Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos 2012 mostra melhorias substanciais na destinação final
O Estado de São Paulo caminha bem para o cumprimento de meta estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. No que tange especificamente à questão da disposição final ambientalmente adequada, com o objetivo de até o fim de 2014 não termos mais locais considerados inadequados – os populares lixões - , o Estado mostra, aliás, que andamos a passos largos. Pelo menos é isso que se nota pelo novo Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos 2012, disponibilizado hoje no site da CETESB.
Entre outras informações relevantes, pelo documento, produzido desde 1997, verifica-se que, no decorrer dos últimos 16 anos, vêm sendo alcançadas melhorias incontestáveis nas condições ambientais dos locais de destinação final dos resíduos urbanos do Estado.
Só para se ter uma ideia, pelo inventário constata-se um aumento significativo, de 2011 para 2012, do número de municípios em território paulista com disposição final enquadradas na condição de Adequada.
Esse número, que em 2011 era de 492, pulou para 590 em 2012, ou seja, quase 100 municípios que se enquadraram, no período de um ano. Isso corresponde atualmente a 91,6% dos municípios. Outro ponto relevante, entre outros, é o que refere à evolução da quantidade de resíduos sólidos dispostos adequadamente, que passou de 84,7% do total gerado, em 2011, para 97,1%, em 2012.
“A substancial melhoria das condições ambientais obtida nesse período deve-se, em grande parte, às ações da CETESB no tocante ao controle da poluição, assim como ao apoio e à orientação técnica prestada aos municípios, para o melhor desempenho de suas atribuições no que se refere à gestão dos resíduos sólidos. Merecem destaque, também, o desenvolvimento de políticas públicas de auxílio e o assessoramento aos municípios no âmbito das ações de Governo e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, dentre as quais destacam-se o Programa de Aterros em Valas, o Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP), o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) e, ainda, o Programa Município Verde Azull e o Projeto Ambiental Estratégico Lixo Mínimo, que permitiram ações mais enérgicas e eficazes, obtendo-se, assim, melhorias significativas nos resultados almejados”, afirma com entusiasmo o engenheiro Otavio Okano, presidente da Companhia.
Por sua vez, o gerente da Divisão de Apoio ao Controle de Fontes de Poluição, Cristiano Kenji Iwai, um dos coordenadores do inventário, lembra que a publicação desta 16ª edição do documento consolida as informações da nova metodologia de avaliação do Índice de Qualidade de Resíduos – IQR, contemplando o aprimoramento de critérios de pontuação e classificação dos locais de destinação, com base no conhecimento e experiência adquiridos ao longo dos anos pelos especialistas da CETESB, ao mesmo tempo que tornam as informações mais alinhadas às preconizadas nas Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos.
Estes novos critérios já haviam sido apresentados no inventário de 2011 e, entre outros aperfeiçoamentos, introduzem aspectos importantes do ponto de vista técnico e ambiental, dentre os quais o principal é o que diz respeito à estratificação da nota em duas categorias: Inadequada (de nota 0,0 a 7,0) e Adequada (7,1 a 10,0). Entre outras consequências, esse tipo de classificação resulta em notas mais baixas para aqueles municípios que se encontravam na faixa limítrofe entre Inadequado e Controlado (pelo critério anterior), exigindo dos agentes de controle a intensificação das ações e dos responsáveis pela gestão dos sistemas de destinação de resíduos, um maior acompanhamento das condições dos empreendimentos. Conforme frisa Cristiano, “o sucesso dessas ações resultará em benefícios ambientais à população do Estado”.
A engenheira Maria Heloísa Assumpção, também coordenadora do Inventário, lembra ainda que, se for se considerar os critérios anteriormente adotados e os respectivos números, o êxito acumulado ao longo dos anos é ainda mais evidente. Heloísa recorda que o número de municípios do Estado de São Paulo cujas instalações de disposição e tratamento de resíduos domiciliares haviam sido enquadradas em 2011, na condição Adequada, era superior a 15 vezes ao observado em 1997. Outro bom indicador, considerando-se também os registros feitos até o ano passado, é relativo ao IQR médio dos sistemas de disposição final de resíduos sólidos domiciliares em operação nos municípios, que havia passado de 4,0, em 1997, para 8,3, em 2011.
Finalmente, Heloísa destaca que, a despeito de o Inventário tratar especificamente dos aspectos relacionados ao tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos e ficar evidenciada uma melhora dessa disposição, não podem ser esquecidas as ações voltadas a minimização, redução, reciclagem de resíduos preconizadas nas Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos.
Para o diretor de Controle e Licenciamento Ambiental da Companhia, Geraldo do Amaral Filho, fica demonstrado que a CETESB, “em prosseguimento às ações implementadas com o contínuo aprimoramento técnico necessário, cumpre o seu papel institucional, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população do Estado, além de subsidiar a adoção de mecanismos eficazes de controle das condições ambientais e sanitárias dos municípios de todo o Estado de São Paulo”.
Mapa mais verde
Os resultados dos Índices de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR) obtidos em 2011 e 2012 demonstram um significativo esverdeamento do mapa do Estado de São Paulo, com as informações de locais Adequados (verdes) tomando porções bastante visíveis, em substituição aos locais Inadequados (vermelhos), quando comparados os dois anos - lembrando que os mapas dos últimos anos já se apresentavam com a predominância do verde. É possível, neste mapa atual, distinguir-se perfeitamente avanços em todas as regiões, em especial no centro e lado leste do Estado. No restante do território paulista, com menos visibilidade, pode-se observar que manchas vermelhas deram lugar a pontinhos vermelhos.
Excepcionalmente, no caso do extremo leste do Vale do Paraíba, chama a atenção um pontinho diferente (único em roxo), referente ao município de Bananal, que “exporta” seus resíduos para outro Estado, do Rio de Janeiro, mais precisamente para a cidade de Barra Mansa, do outro lado da fronteira entre os dois estados.
De modo geral, destacam-se as melhorias por todas as regiões, ou UGRHIs (Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos) - 22 unidades pelas quais se dividem oficialmente as regiões do Estado de São Paulo e que também servem de referência espacial no inventário. A UGHRI 3 (Litoral Norte), por exemplo, está toda verde. Nessa região, o destaque vai para São José dos Campos, que tirou nota 10,0, depois de ter conseguido 9,7 em 2011. A UGRHI 5 (Piracicaba/Capivari/Jundiaí) é outra unidade toda esverdeada. A Região Metropolitana de São Paulo (UGRHI 6), apesar de sua característica de intensa industrialização, é outra totalmente esverdeada em termos de seus cuidados com a destinação final de lixo. Destaques para a capital, com notas em torno de 9,0 (são dois locais - um em São Paulo e outro em Caieiras). Guarulhos, outro município importante, recebeu nota 9,8, e os municípios do ABC também fizeram suas lições de casa e receberam boas notas. Outras UGRHIs que ficaram todas verdes são a 1 (Mantiqueira), a 2 (Paraíba do Sul), a 9 (Mogi Guaçu) e 12 (Baixo Pardo/Grande).
Os pontinhos vermelhos ficaram por conta de 54 municípios, de um total de 645 no Estado, ou 8,4% de todos os municípios paulistas, que no momento são alvo das ações de controle da CETESB, para alcançar situações ambientais adequadas.
Assessoria de Imprensa - CETESB
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Fonte: CETESB
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