Comissão de Meio Ambiente presidida por Blairo Maggi aprovou plantio de cana na Amazônia atropelando zoneamento agroecológico da região
Por Bruno Calixto
Fonte: Blog do Planeta
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta terça-feira (14) um polêmico projeto que libera a produção de cana-de-açúcar na Amazônia. O projeto, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), passou na comissão por cinco votos a dois. O texto ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados.
O Brasil definiu tardiamente quais locais podem ter produção de etanol. Apenas em 2009 – ou seja, depois do boom do carro flex de 2007 e séculos depois dos primeiros engenhos do período colonial – o governo aprovou o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar no Brasil, que diz onde pode e onde não pode plantar cana. No texto do zoneamento, o governo decidiu que não era do interesse do país plantar cana na Amazônia, no Pantanal e na Bacia do Alto Paraguai, e barrou o cultivo em terras indígenas e áreas protegidas.
Sem essas áreas, o Brasil fica com 63 milhões de hectares de terras para plantar cana. É muita terra, mas aparentemente não o suficiente para a Comissão de Meio Ambiente do Senado. O texto aprovado libera o “cultivo sustentável de cana-de-açúcar em áreas alteradas e em campos gerais situados na Amazônia Legal”. O projeto não explica o que são “áreas alteradas”, mas tudo indica que se refere às áreas de desmatamento já consolidado que não precisam ser reflorestadas pelo novo Código Florestal. Já os “campos gerais” são áreas de bioma Amazônia onde a vegetação se parece com uma savana. Essas áreas são comuns principalmente em Roraima e na ilha de Marajó.
Segundo o projeto, o Brasil só barrou a produção de cana na Amazônia porque cedeu à “forte pressão internacional”. O texto argumenta que o zoneamento prejudica a economia de Estados como o Pará e Roraima, que têm regiões com “alta aptidão para o plantio de cana-de-açúcar”. No entanto, a aptidão da Amazônia para a cana não é um consenso. Muitas pesquisas apontam que, por causa do clima na região, a produtividade da cana é muito menor na Amazônia do que em outras partes do país. Além disso, há o risco de monoculturas de cana empurrarem outras atividades, como a pecuária, para a floresta, o que pode impulsionar ainda mais o desmatamento.
O projeto de lei foi aprovado em decisão terminativa. Isso significa que, se não houver recursos de nove senadores, o texto seguirá diretamente para a Câmara, sem precisar ser aprovado no plenário do Senado.
Foto: Elza Fiuza/ABr
Postado por Daniela Kussama
Fonte: Mundo Sustentável
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